Por: Kalila Gama
No momento os jornalistas de todo o país, através da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e dos sindicatos e associações da classe, além dos movimentos de professores e alunos nos vários segmentos acadêmicos do país, estão se reunindo em “Defesa da Profissão de Jornalista”, através da Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A medida pretende acrescentar o Artigo 220A na Constituição, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista como privativo de portador de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo não pode ser extinta. Acrescenta também um parágrafo único ao artigo, tornando facultativa a exigência do diploma para os técnicos colaboradores e provisionados.
Isto porque, no dia 17 de Junho de 2009, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o diploma de jornalismo não era mais obrigatório para exercer a profissão. A deliberação venceu por oito votos a um. Apenas o ministro Marco Aurélio defendeu a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão. Já o ministro Mendes comparou a formação em jornalismo com o curso técnico de culinária, moda ou costura.
No momento os jornalistas de todo o país, através da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e dos sindicatos e associações da classe, além dos movimentos de professores e alunos nos vários segmentos acadêmicos do país, estão se reunindo em “Defesa da Profissão de Jornalista”, através da Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A medida pretende acrescentar o Artigo 220A na Constituição, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista como privativo de portador de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo não pode ser extinta. Acrescenta também um parágrafo único ao artigo, tornando facultativa a exigência do diploma para os técnicos colaboradores e provisionados.
Isto porque, no dia 17 de Junho de 2009, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o diploma de jornalismo não era mais obrigatório para exercer a profissão. A deliberação venceu por oito votos a um. Apenas o ministro Marco Aurélio defendeu a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão. Já o ministro Mendes comparou a formação em jornalismo com o curso técnico de culinária, moda ou costura.
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